Processo 68625/16
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 02/02/2016 14:48
Autuado em 02/02/2016 14:48
Apensado ao Processo 175771/17 em 26/06/2017 16:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5412/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5412/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
03/11/2016 Acórdão   5412/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2016 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Informação - 116/16 - CI, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 2479/16 - GCNB.
29/09/2016 10:44 Relatório de Acompanhamento do Conselho
29/09/2016 10:40 Relatório de Gestão
10/08/2016 13:23 Conciliação Bancária
10/08/2016 13:22 Extratos Bancários
10/08/2016 13:22 Relatórios SIAF
10/08/2016 12:54 NLC
10/08/2016 12:54 RDR
10/08/2016 11:22 Liquidações
10/08/2016 11:10 Estornos de Empenhos
10/08/2016 11:08 Empenhos
10/08/2016 11:01 Plano de Aplicação
10/08/2016 11:00 Avisos DICON-SEFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1443/2017
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5412/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2479/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 11:00 DP  
08/06/2017 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1443/2017 -
16/12/2016 11:19 DP Informação nº 8304/2017 -
03/11/2016 14:52 STP Acórdão nº 5412/2016 -
03/11/2016 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2016 -
13/10/2016 16:54 GCNB  
10/10/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 13725/2016 - Regularidade. Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Janeiro/2016. Manifestações favoráveis. Regularidade.
06/10/2016 09:37 COFIE Informação nº 851/2016 -
06/10/2016 09:08 DP Informação nº 16833/2016 -
04/10/2016 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2479/2016 -
04/10/2016 08:02 CI Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
04/10/2016 08:02 CI Informação nº 128/2016 -
29/09/2016 14:54 COFIE  
29/09/2016 10:46 CI  
02/02/2016 15:02 DF  
02/02/2016 14:47 DP  

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